Lei nº 5.057, de 26 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5057
Ano
2014
Data
26/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DENOMINADA ACADEMIA VOLTARREDONDENSE DE LETRAS. PROMULGADA.
Indexação
Observação
Ver. Walmir Vítor de Souza
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica