Lei nº 5.051, de 08 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5051
Ano
2014
Data
08/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADA DE JOÃO DOMINGOS SOARES (ZICO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 29 E 31, DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA, BAIRRO JARDIM TIRADENTES, VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Ver. América Tereza N.da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica