Lei nº 5.046, de 07 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5046
Ano
2014
Data
07/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.967/04, QUE CRIA A FEIRA DO LIVRO RELIGIOSO
Indexação
Observação
Ver. Walmir Vítor de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.667, de 13 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica