Lei nº 5.044, de 05 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5044
Ano
2014
Data
05/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PROMULGADA.
Indexação
Observação
Ver. Wilsemar Máximo Curty
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.715, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica