Lei nº 5.042, de 25 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5042
Ano
2014
Data
25/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA PARA PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAL ORIUNDO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇADAS, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL COMPOSTO ORGÂNICO RESULTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Ver. José Jerônimo Teles Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica