Lei nº 5.041, de 24 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5041
Ano
2014
Data
24/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Prefeito Municipal
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica