Resolução nº 5.025, de 07 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5025
Ano
2019
Data
07/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Diploma alusivo a Luta da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -Datas Comemorativas; -Deficiente, Portadores de Necessidades Especiais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica