Resolução nº 5.024, de 04 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5024
Ano
2019
Data
04/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial para avaliação de impacto causado pelo Parque Natural Verde. - Com Relatório Final.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica