Resolução nº 4.999, de 19 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4999
Ano
2019
Data
19/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial para avaliação de impacto ambiental gerado por depósito de escória. Revoga a Resolução nº 4503, de 18/08/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica