Lei nº 5.023, de 10 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5023
Ano
2014
Data
10/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A ESTABELECER CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO ACESSO AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO A AQUISIÇÃO DO CARTÃO SUS DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Vereadora América Tereza Nascimento da silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica