Lei nº 5.393, de 27 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5393
Ano
2017
Data
27/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
INCONSTITUCIONAL
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica