Resolução nº 4.825, de 14 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4825
Ano
2018
Data
14/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 4.503. - Comissão Especial destinada a avaliar o impacto ambiental causado por depósito de escória de aciaria oriundo da CSN
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica