Resolução nº 4.671, de 13 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4671
Ano
2018
Data
13/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial para averiguar indícios de prática de cartel, adulteração da qualidade e quantidade comercializada pelos estabelecimentos que vendem combustíveis automotores (gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular - GNV), instalados no Município de Volta Redonda
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica