Lei nº 6.096, de 18 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6096
Ano
2022
Data
18/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Volta Redonda - COMDIM/VR. - Revoga a Lei Municipal nº 4.257/2007.
Indexação
Observação
Ver. Walmir Vitor de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.257, de 10 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica