Lei nº 6.088, de 09 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6088
Ano
2022
Data
09/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando à implantação do Programa de Diagnóstico Rápido e Seguro para Consultas Especializadas e Exames Complementares, a fim de beneficiarem pacientes hipossuficientes do município de Volta Redonda e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Fábio da Silva de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica