Lei nº 6.063, de 21 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6063
Ano
2022
Data
21/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Programa Faixa Viva" de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Fábio da Silva de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica