Lei nº 6.070, de 30 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6070
Ano
2022
Data
30/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre s implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. - deficiente, necessidades especiais.
Indexação
Observação
Ver. Vander Temponi Faria
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica