Lei nº 6.021, de 19 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6021
Ano
2022
Data
19/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a adoção de medidas que visem assegurar a circulação segura de animais silvestres no Município de Volta Redonda
Indexação
Observação
Vers. Renan Teixeira e Cury, Paulo César Lima Conrado e Paulo Roberto Costa Docca.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica