Lei nº 6.011, de 27 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6011
Ano
2022
Data
27/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia Municipal de Doação de Leite Materno" ser comemorado anualmente no dia 1º de Outubro, e dá outras providências. - Datas Comemorativas
Indexação
Observação
Ver. Jorge Alberto Felipe Cury
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica