Lei nº 6.004, de 10 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6004
Ano
2022
Data
10/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Volta Redonda insiram nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. - Autista, deficiente.
Indexação
Observação
Ver. José Onofre da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica