Lei nº 5.996, de 08 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5996
Ano
2022
Data
08/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Welderson Sidney da Silva Teixeira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica