Lei nº 5.979, de 17 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5979
Ano
2022
Data
17/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana de Conscientização da Epilepsia", na última semana do mês de março, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Vander Temponi
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica