Lei nº 5.982, de 19 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5982
Ano
2022
Data
19/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda o Programa Fila Zero, de atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, 72 horas após o encaminhamento médico.
Indexação
Observação
Ver. José Humberto Albertassi Júnior
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica