Lei nº 5.895, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5895
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a retificação do Loteamento destinado ao Condomínio Industrial denominado Parque João Pessoa Fagundes. - Rodovia dos Metalúrgicos, Casa de Pedra.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica