Lei nº 5.869, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5869
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda o Dia do Arigó a ser comemorado no dia 05 de Abril. - Datas comemorativas.
Indexação
Observação
Ver. Jorge Alberto Felipe Cury
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica