Lei nº 5.864, de 19 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5864
Ano
2021
Data
19/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização pelo Município de Volta Redonda a celebrar convênio com o DER - RJ - Fundação Departamento Estadual de Estradas e Rodagem. - RJ 153.
Indexação
Observação
Ver. Vair de Oliveira Moura
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica