Lei nº 5.861, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5861
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o memorial às vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Observação
Ver. Walmir Vitor de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica