Lei nº 5.851, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5851
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de programa que garanta reservatórios de água (caixas d água) a família de baixa renda e garante melhoria nas condições de abastecimento de água em Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo de Ávila Mendes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica