Lei nº 5.844, de 26 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5844
Ano
2021
Data
26/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui um complexo de atendimento de longa permanência a pessoa idosa Munira Arbex Francisco.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.128, de 20 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica