Lei nº 5.824, de 19 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5824
Ano
2021
Data
19/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cadastro público de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas "xepas", no município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Hálison Silva Vitorino
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica