Lei nº 5.758, de 17 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5758
Ano
2020
Data
17/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundação e alagamentos.
Indexação
Observação
Ver. Isaac Bernardo de Araújo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica