Lei nº 5.799, de 17 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5799
Ano
2021
Data
17/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a permissão de uso dos campos de futebol ao poder Executivo do Município de Volta Redonda
Indexação
Observação
Ver. Fábio da Silva de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica