Lei nº 5.792, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5792
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à prática desportiva de Futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências
Indexação
Observação
Ver. Fábio da Silva de Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica