Lei nº 5.789, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5789
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do município.
Indexação
Observação
Ver. Walmir Vitor de Souza
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica