Lei nº 5.772, de 18 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5772
Ano
2021
Data
18/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição da Comissão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano destinada a debater sobre as medidas de fortalecimento das atividades de negócios, comerciais e de prestação de serviços nas centralidades existentes em Volta Redonda.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica