Lei nº 5.716, de 30 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5716
Ano
2020
Data
30/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece por interesse Cultural, Social e Esportivo o Tombamento do complexo do Recreio do Trabalhador Getúlio Vargas, em sua finalidade como ginásio, e demais instalações desportivas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica