Lei nº 5.720, de 18 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5720
Ano
2020
Data
18/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Volta Redonda em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Indexação
Observação
Ver. Maurício Pessoa Garcia Junior
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica