Lei nº 5.711, de 14 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5711
Ano
2020
Data
14/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a disciplina e reestruturada as carreiras de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
- Decreto nº 16.988, de 11/02/2022 suspende os efeitos da Lei.
- Decreto nº 16.988, de 11/02/2022 suspende os efeitos da Lei.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica