Lei nº 5.710, de 14 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5710
Ano
2020
Data
14/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Volta Redonda - PMIA/VR.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Mensagem nº 038/2020.
Mensagem nº 038/2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica