Lei nº 5.700, de 28 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5700
Ano
2020
Data
28/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Disciplina no âmbito do Município de Volta Redonda a utilização de Leitos Públicos Hospitalares da Rede Municipal e dá outras providências. - COVID-19.
Indexação
Observação
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica