Lei nº 5.698, de 28 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5698
Ano
2020
Data
28/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o sistema de informações sobre violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias.
Indexação
Observação
Ver. Washington Tadeu Granato Costa
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica