Lei nº 5.689, de 08 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5689
Ano
2020
Data
08/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Aliança de Defesa e Bem Estar Animal e dispõe sobre a identificação eletrônica em animais domésticos no âmbito do Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica