Decreto nº 10.341, de 25 de abril de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

10341

Ano

2005

Data

25/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui normas para atualização da nomenclatura dos logradouros públicos, cria terminologia para sua classificação e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.081, de 25 de julho de 2005

     

    Anexos Norma Jurídica