Lei nº 5.608, de 26 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5608
Ano
2019
Data
26/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Troco Solidário no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica