Lei nº 5.606, de 17 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5606
Ano
2019
Data
17/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Volta Redonda.
- Criança, Adolescente.
- Criança, Adolescente.
Indexação
Observação
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva
Mensagem nº 056/18.
Mensagem nº 056/18.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica