Lei nº 5.597, de 09 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5597
Ano
2019
Data
09/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Assegura atendimento prioritário, na rede pública de saúde do município de Volta Redonda. a pacientes diagnosticados com Mal de Alzheimer.
Indexação
Observação
Vereador Carlos Alberto de SantAnna
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica