Lei nº 5.596, de 09 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5596
Ano
2019
Data
09/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância no âmbito do município de Volta Redonda.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
- Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Indexação
Observação
Vereador Carlos Alberto de SantAnna
INCONSTITUCIONAL
INCONSTITUCIONAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica