Lei nº 5.595, de 13 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5595
Ano
2019
Data
13/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura e define competências para a realização do "Feirão de Veículos", instituído pela Lei Municipal nº 2915, de 23/06/1993.
Indexação
Observação
Vereador Laydson Carlos de Souza Cruz
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.915, de 23 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica