Lei nº 5.588, de 11 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5588
Ano
2019
Data
11/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a implantação de um Núcleo de Atendimento Podológico no Município de Volta Redonda.
Indexação
Observação
Ver. Paulo César Lima da Silva
Julgada Inconstitucional pelo TJ/RJ.
Julgada Inconstitucional pelo TJ/RJ.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica