Lei nº 5.566, de 12 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5566
Ano
2018
Data
12/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Volta Redonda a celebrar convênio com o Ministério dos Transportes. - BR 393, Rodovia Lúcio Meira, Rodovia do Contorno, Rodovia dos Metalúrgicos.
Indexação
Observação
Ver. Washington Tadeu Granato Costa
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica